Ir ao conteúdo

TRT16 — 00033001020145160001

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06d87749cf1b62f09c3d7081e3650a9441ae3eeabf592ba3e0df4182c3fb681e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-12 a 2026-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-31: Definitivo (TPU 246)
2026-03-31: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-31: Conclusão (TPU 51)
2026-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-16: Publicação (TPU 92)
2026-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-26: Petição (TPU 85)
2026-02-26: Petição (TPU 85)
2026-02-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-20: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justa Causa/Falta Grave

Ver outros registros do assunto TPU 13962

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2014-12-05T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2019-04-25T12:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2019-04-29T11:30:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2019-07-02T11:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2019-08-06T00:10:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2019-08-16T18:00:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2019-08-17T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2019-08-21T08:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-06-16T13:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-26T11:26:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-01-29T12:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-03T10:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-13T13:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-19T02:28:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-19T15:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-20T02:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-26T15:34:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-02-26T15:35:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-03-03T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-03-13T15:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-03-16T02:31:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-03-25T00:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-03-31T13:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2019-07-05T12:28:08.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-06-11T09:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5019,
      "descricao": "motivo_do_recebimento",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-03-31T14:03:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2015-02-12T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2015-02-12T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2015-03-06T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2015-03-30T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2015-04-06T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2015-04-13T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2015-05-18T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2015-06-01T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2015-06-01T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2015-06-10T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2015-07-07T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2015-09-09T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2015-09-28T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000700620235090658 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
TRT22 — 00004604020205220101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
TRT19 — 00002021520215190057 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO
TRT5 — 00000646020175050192 — Consignação em Pagamento · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TST — 00014183020105240001 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT23 — 00001740420265230108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
TRT8 — 00001428620215080206 — Consignação em Pagamento · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
TRT2 — 00005228420115020511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Itapevi

Leia também na Wiki Jurídica

Justa causa: as faltas graves que autorizam a dispensa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Justa causa por desídia, atrasos ou baixa produtividade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Recusa ao toxicológico pode dar justa causa? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Alcoolismo e justa causa: doença não é falta grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Justa causa não pode ser anotada na carteira — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Justa causa: as hipóteses do artigo 482 da CLT — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negócio próprio pode dar justa causa por concorrência? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Demitido por justa causa recebe alguma verba? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada