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TJMG — 00167304620198130596

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do SapucaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb3363f1c941bbda74908635c5404345c82b08711f3ba5555b97a580841e914c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-04 a 2019-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-23
Recebimento (TPU 132)
2019-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-26
Improcedência (TPU 220)
2019-06-26
Conclusão (TPU 51)
2019-05-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil das Pessoas Naturais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-04T07:45:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-04-05T13:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-05-28T16:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-06-26T11:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2019-06-28T16:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2019-07-01T16:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2019-05-20T11:59:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-08-22T12:10:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-04-10T09:10:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  10. 2019-05-20T09:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  11. 2019-05-28T16:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-06-26T11:13:49.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5718",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"
  }
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  13. 2019-06-26T11:14:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5718",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"
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  14. 2019-08-22T09:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-08-23T15:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5718",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"
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  16. 2019-08-23T15:38:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5718",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"
  }
}
  17. 2019-09-26T09:50:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5718",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"
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  18. 2019-10-11T13:54:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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