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TRT13 — 00000129320245130031

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 12ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 001514db175b136f59dd920b1c551a24648cec4898fd659095e87623759b0f93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-03: Definitivo (TPU 246)
2024-07-03: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-03: Conclusão (TPU 51)
2024-06-19: Publicação (TPU 92)
2024-06-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-19: Publicação (TPU 92)
2024-06-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-17: Improcedência (TPU 220)
2024-06-17: Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade | Intimação / Notificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Intervalo | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-08T16:54:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-09T16:02:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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2024-01-09T16:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-09T16:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-02-06T08:30:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T11:01:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T19:22:27.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2024-03-06T16:20:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ]
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2024-03-06T16:21:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2024-03-06T16:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2024-03-06T16:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2024-06-12T10:54:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-06-13T05:11:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-06-13T09:16:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2024-06-13T10:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-06-17T17:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-06-17T17:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-07-03T11:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-01-10T01:20:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-10T01:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-02-21T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-07T01:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-07T01:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-03-07T01:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-07T01:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-06-19T01:23:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-19T01:23:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-06-19T01:23:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-19T01:23:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-07-03T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-03T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-03T11:43:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-17T17:36:52.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2024-06-17T17:36:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
2024-07-03T11:50:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-03T12:48:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT8 — 00000480220265080130 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
TRT14 — 00001453320265140001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT6 — 00000175720255060102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / OLINDA - 02A VARA
TRT6 — 00000071020255060103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / OLINDA - 03A VARA
TRT6 — 00000070720255060104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / OLINDA - 04A VARA
TRT5 — 00000028420265050004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT23 — 00000479820255230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
TRT5 — 00000026920215050195 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana

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