TRF4 — 50013957520104047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3551c33968a7692b99a3c47ef26bad5a4b748ddd3b6e845fe84053a972d8ac6b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Movimentações públicas

  1. 2019-09-25T18:41:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  2. 2012-10-22T15:06:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  3. 2012-10-16T01:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2012-09-26T17:18:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2012-09-21T14:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  6. 2012-08-16T01:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-06-15T15:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  8. 2012-06-12T01:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-05-30T19:12:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2012-05-15T23:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2012-04-23T14:11:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  12. 2012-04-09T14:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  13. 2012-03-29T14:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2012-03-13T13:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2011-07-08T19:41:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  16. 2011-05-05T16:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  17. 2011-05-05T16:39:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2011-04-25T23:21:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2011-03-11T17:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  20. 2011-03-11T01:26:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2011-03-04T09:39:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2010-11-29T15:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  23. 2010-11-24T16:30:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2010-10-19T17:42:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2010-07-12T10:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  26. 2010-06-29T15:40:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  27. 2012-12-18T14:25:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  28. 2012-09-28T11:21:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2012-09-26T17:18:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2012-09-26T16:36:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  31. 2012-09-26T16:36:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  32. 2012-09-25T17:37:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  33. 2012-08-03T09:27:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2012-07-27T17:26:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  35. 2012-07-27T17:14:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  36. 2012-07-27T16:36:59.000Z — Paga (TPU 12176)
  37. 2012-07-27T16:36:52.000Z — Paga (TPU 12176)
  38. 2012-06-25T14:00:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  39. 2012-06-19T08:13:24.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  40. 2012-06-19T08:13:21.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  41. 2012-06-04T08:58:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  42. 2012-05-30T18:07:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  43. 2012-05-30T18:07:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  44. 2012-05-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  45. 2012-04-23T14:12:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  46. 2012-04-19T17:48:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  47. 2012-03-16T09:14:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  48. 2012-03-13T11:17:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  49. 2012-03-13T11:17:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  50. 2012-03-13T11:16:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  51. 2012-03-13T11:09:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  52. 2012-03-09T13:27:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
  53. 2011-06-27T14:27:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  54. 2011-04-29T11:41:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  55. 2011-04-25T23:14:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  56. 2011-04-25T13:56:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  57. 2011-04-25T13:55:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  58. 2011-04-25T13:55:05.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  59. 2011-03-11T01:25:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  60. 2011-03-09T14:08:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  61. 2011-02-25T17:03:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  62. 2011-02-23T13:31:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  63. 2011-02-23T13:29:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  64. 2010-11-12T14:54:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  65. 2010-11-03T16:34:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  66. 2010-09-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  67. 2010-09-02T16:47:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  68. 2010-08-18T16:41:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11913",
        "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica