TJRN — 00001192420088200106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81f453b1199aa20f481aaa02c85b5f236dfcc731caf9559ef10e63fcb8c078e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-08 a 2020-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-19
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2020-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liquidação / Cumprimento / Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-01-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5705", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2010-11-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5705", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } } - 2010-11-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5705", "nome": "4ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 99232214120088130024 — Recurso Especial · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00067414120118200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 14ª VARA CÍVEL
- TJMG — 76208337419918130024 — Recurso Especial · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00068272220108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00063345020028200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2002-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 14ª VARA CÍVEL
- TJMG — 72688537820028130024 — Recurso Especial · 2018-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 03008433920128050103 — Execução Fiscal · 2012-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003306720214020000 — Recurso Especial · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
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