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TJRN — 00000215120068200157

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3a6317531796f019068fd1b88020f38dd6c9ceddabda8336ee03cc3b60efe66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-18 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10: Definitivo (TPU 246)
2020-01-10: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-13: Publicação (TPU 92)
2019-09-13: Publicação (TPU 92)
2019-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-26: Reativação (TPU 849)
2019-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-31: Publicação (TPU 92)
2019-05-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-14: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 10433

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-18T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
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    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
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2006-03-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
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2006-03-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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    "codigo": "6000",
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  }
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2006-05-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
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2006-07-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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2006-07-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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2006-07-27T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
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2006-07-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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2006-08-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
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2006-08-22T08:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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2007-05-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2007-06-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2007-08-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2007-09-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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}

2007-10-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2007-11-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6000",
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}

2007-11-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2007-11-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2007-12-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2007-12-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2008-02-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2008-04-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2008-06-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2008-06-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2008-08-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2008-08-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2008-09-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2008-09-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2008-09-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2012-11-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2012-11-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2013-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2014-02-21T15:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2014-02-24T21:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2014-02-24T21:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2014-06-04T21:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2014-06-11T19:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2014-09-29T20:38:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2015-01-30T15:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2015-02-12T16:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6000",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00061237220118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08011817120248230090 — Carta Precatória Cível · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA CÍVEL
TJPI — 00001716320198180082 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA DE AROAZES
TRF5 — 00118603520244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJES — 00001416020188080011 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TRF1 — 00002217620054013901 — Cumprimento de sentença · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA / 01ª - Marabá
TJRO — 70003069520188220011 — Cumprimento de sentença · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA
TJPB — 00006013220168150881 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Única de São Bento

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