Ir ao conteúdo

TRT18 — 00109521920225180009

Classe: Agravo de PetiçãoOrgao: Gab, do Desemb, Gentil Pio de OliveiraGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8541cdf5c32e701ef16fca556d419b5a8e4d839036a82523e6e79b0cd59556d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-14 a 2025-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-10: Publicação (TPU 92)
2025-07-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-10: Publicação (TPU 92)
2025-07-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-10: Publicação (TPU 92)
2025-07-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-10: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-14T07:42:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29316",
    "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"
  }
}

2025-03-14T10:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29316",
    "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"
  }
}

2025-04-10T11:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29316",
    "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"
  }
}

2025-04-10T14:43:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}

2025-04-11T10:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2025-06-24T17:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
```

2025-06-26T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2025-07-08T18:02:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2025-07-09T13:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2025-07-09T13:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2025-07-09T13:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2025-07-09T13:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2025-07-10T02:04:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
```

2025-07-10T02:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2025-07-10T02:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
```

2025-07-10T02:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2025-07-10T02:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
```

2025-07-10T02:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2025-07-10T02:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
```

2025-07-10T02:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2025-07-24T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2025-07-24T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2025-07-24T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2025-07-24T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2025-04-10T11:21:55.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29316",
    "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"
  }
}

2025-04-10T13:30:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29316",
    "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento"
  }
}

2025-06-13T17:33:31.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2025-07-25T10:50:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004448820115180012 — Execução Fiscal · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Petição / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / Goiânia - 12a Vara
TRT7 — 00000117120265070010 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT7
- Classe processual: Agravo de Petição / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT16 — 00162670420255160001 — Cumprimento de sentença · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT16
- Classe processual: Agravo de Petição / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT14 — 00002288020175140416 — Execução Fiscal · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Classe processual: Agravo de Petição / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC
TRT14 — 00002296720185140404 — Execução Fiscal · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Classe processual: Agravo de Petição / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
TRT4 — 00009862720115040811 — Execução Fiscal · 2011-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT4
- Classe processual: Agravo de Petição / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
TRT9 — 00000683920185093365 — Execução Fiscal · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT9
- Classe processual: Agravo de Petição / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT18 — 00004488320125180241 — Execução Fiscal · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Petição / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / Valparaiso de Goias

Leia também na Wiki Jurídica

Indisponibilidade de bens na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fraude à execução fiscal: vender bem com dívida inscrita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Embargos à execução fiscal: a defesa após garantir o juízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Execução fiscal de IPTU: como se defender depois da citação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Anuidade baixa pode virar execução fiscal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Embargos à execução fiscal: garantia e prazo de 30 dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada