TRF4 — 50099963120144047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 223198bb6e2d353d7f9b0b81ae017677715c3246f46f6029df7a9354eaaa5b28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-04 a 2015-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-10
Petição (TPU 85)
2015-07-06
Confirmada (TPU 12266)
2015-06-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-06-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-06-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-06-26
Confirmada (TPU 12266)
2015-06-26
Confirmada (TPU 12266)
2015-06-26
Petição (TPU 85)
2015-06-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios | Extinção do Crédito Tributário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-13T11:45:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11914",
        "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  2. 2015-07-10T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2015-06-26T18:19:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2015-06-08T11:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11914",
        "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  5. 2015-06-06T14:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2015-02-20T16:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11914",
        "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  7. 2015-02-20T16:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11914",
        "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  8. 2015-02-20T16:08:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2015-02-10T17:46:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2015-02-09T13:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11914",
        "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  11. 2014-12-17T11:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11914",
        "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  12. 2014-12-17T11:45:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2014-11-10T11:16:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2014-11-08T05:40:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2014-11-04T18:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11914",
        "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  16. 2014-11-04T17:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2014-11-04T16:53:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  18. 2015-07-13T11:45:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11914",
        "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  19. 2015-07-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2015-06-26T18:19:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-06-26T18:16:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2015-06-26T18:07:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11914",
        "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  23. 2015-06-26T18:07:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11914",
        "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  24. 2015-06-26T18:07:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11914",
        "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  25. 2015-06-26T16:24:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11914",
        "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  26. 2015-05-06T10:19:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2015-05-05T18:14:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11914",
        "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  28. 2015-05-05T18:14:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11914",
        "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  29. 2015-04-29T12:50:50.000Z — Paga (TPU 12176)
  30. 2015-04-29T12:50:47.000Z — Paga (TPU 12176)
  31. 2015-04-29T12:50:45.000Z — Paga (TPU 12176)
  32. 2015-03-04T11:19:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11914",
        "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  33. 2015-03-04T08:18:33.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11914",
        "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  34. 2015-03-04T08:18:28.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11914",
        "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  35. 2015-03-04T08:18:23.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11914",
        "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  36. 2015-02-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2015-02-10T17:34:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2015-02-10T17:34:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2015-02-09T13:30:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11914",
        "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }
  40. 2015-02-09T13:30:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11914",
        "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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