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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00010910220158250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16fbb1707e8a57f199dc497e1dbc504e6f9cbabf389c94618a053130f60351ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  2. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  3. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  4. 2015-10-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  6. 2017-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2019-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2019-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2019-03-20 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2019-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2019-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-04 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-02-04T02:03:12.404000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150827120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 16fbb1707e8a57f199dc497e1dbc504e6f9cbabf389c94618a053130f60351ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-27 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-23
Definitivo (TPU 246)
2019-03-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-27
Petição (TPU 85)
2019-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-20
Arquivamento (TPU 228)
2019-03-15
Conclusão (TPU 51)
2019-02-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-28
Petição (TPU 85)
2019-02-27
Petição (TPU 85)
2019-02-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-27T16:44:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-02-28T09:56:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-02-27T09:59:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-09-25T16:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-06-28T11:46:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-10-25T13:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-08-15T10:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2015-10-22T09:36:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  9. 2019-03-27T16:43:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-03-21T08:17:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-02-28T09:54:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-02-20T07:26:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-01-29T01:20:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-12-13T09:43:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-10-25T10:05:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-09-11T02:34:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-08-30T13:41:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-07-25T09:29:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-06-21T02:09:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-06-08T13:53:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-05-21T13:38:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-03-01T08:34:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-10-14T02:08:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-10-02T10:17:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-08-04T03:15:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-07-24T08:09:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-05-24T07:32:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-12-09T09:11:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-12-09T09:11:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-05-09T18:36:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-05-03T20:10:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-05-03T20:09:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-05-03T20:07:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-04-01T12:09:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2015-10-22T11:28:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2015-10-13T21:28:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2015-10-13T10:26:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2015-08-27T12:53:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2020-12-15T10:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2019-04-23T13:55:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.