TJSC — 00005349420118240104

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara �nica da Comarca de AscurraGrau: JEData Ajuizamento: 2011-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 429b525fd3ca1cf26aa44b796312597762ac84b20c8c572dfe0e60bb087d7715

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-14 a 2020-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-10
Definitivo (TPU 246)
2020-10-10
Documento (TPU 581)
2020-10-08
Documento (TPU 581)
2020-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-19
Publicação (TPU 92)
2019-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-17
Documento (TPU 581)
2019-12-17
Documento (TPU 581)
2019-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-23
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2018-08-31
Recebimento (TPU 132)
2018-08-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de direito autoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-22T15:47:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2011-03-14T17:24:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2020-10-10T18:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-10-10T18:45:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-10-08T12:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-03-04T10:58:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2019-12-19T10:34:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-12-17T23:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-12-17T15:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-12-17T15:27:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-02-05T17:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2019-01-23T18:42:02.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  13. 2018-08-31T15:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2018-08-31T15:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-07-23T15:52:07.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2018-07-19T14:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-07-19T14:22:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-04-18T14:20:40.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2018-04-12T16:41:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-04-12T16:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-04-12T16:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-04-03T13:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-11-06T16:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2017-07-25T12:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-07-25T12:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-07-25T12:51:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-07-25T12:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-07-25T12:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-07-25T11:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-07-13T13:35:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2017-07-04T13:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-07-04T13:52:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-07-03T15:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-04-03T13:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-03-09T11:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-05-27T14:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-12-18T11:02:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2015-10-08T15:39:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2015-10-01T15:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-09-23T18:43:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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