TJSC — 00005349420118240104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 429b525fd3ca1cf26aa44b796312597762ac84b20c8c572dfe0e60bb087d7715
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-14 a 2020-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-23
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2018-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de direito autoral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-22T15:47:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2011-03-14T17:24:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-10T18:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-10T18:45:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-08T12:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-04T10:58:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-19T10:34:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-17T23:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-17T15:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-17T15:27:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-05T17:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-23T18:42:02.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2018-08-31T15:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-31T15:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-23T15:52:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-07-19T14:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-19T14:22:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-18T14:20:40.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-04-12T16:41:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-12T16:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-12T16:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-03T13:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-06T16:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-07-25T12:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-25T12:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-25T12:51:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-25T12:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-25T12:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-25T11:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-13T13:35:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-04T13:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-04T13:52:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-03T15:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-03T13:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-09T11:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-27T14:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-18T11:02:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-08T15:39:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-01T15:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-23T18:43:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168684120158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJMS — 00002036020228120040 — Execução da Pena · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / Vara Única
- TJRN — 00050581820068200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / 2ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 00052729320158260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
- TJPR — 00000115020038160051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / BARBOSA FERRAZ - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 00007702820118260383 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / VARA UNICA DE NHANDEARA
- TJSP — 00008268820118260374 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / VARA UNICA DE MORRO AGUDO
- TJGO — 00175969820208090024 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
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