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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Erro de Procedimento — TJSC 00025923620128240104

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara �nica da Comarca de AscurraGrau: JEData Ajuizamento: 2012-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2a6cd185e4249039c6f6c10e2540c4de35e68d74bbdc03d3f081bfc18755e09

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 152 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2014-02-28 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-06-30 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-11-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-12-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-01-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-04-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-04-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-04-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-09-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-09-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-10-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-22 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T22:12:29.911000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120919000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a2a6cd185e4249039c6f6c10e2540c4de35e68d74bbdc03d3f081bfc18755e09

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-20 a 2020-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-08
Documento (TPU 581)
2020-10-08
Reativação (TPU 849)
2020-10-08
Definitivo (TPU 246)
2020-10-08
Documento (TPU 581)
2020-09-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-09-11
Conclusão (TPU 51)
2020-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-08
Conclusão (TPU 51)
2020-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-20T15:04:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-06-30T14:34:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-02-28T16:00:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2012-09-20T13:41:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-10-08T18:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-10-08T18:29:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-10-08T18:28:21.000Z — Reativação (TPU 849)
  8. 2020-10-08T18:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-09-30T20:37:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2020-09-11T15:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-04-08T17:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-04-08T17:25:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-04-08T17:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-01-22T18:23:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-12-18T07:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2019-12-12T17:26:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-12-11T18:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-12-11T01:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-12-10T16:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-12-10T16:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-12-10T16:02:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-12-10T16:01:23.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  23. 2019-11-06T14:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2019-11-06T14:42:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-11-05T17:53:19.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2019-11-01T14:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-11-01T14:34:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-11-01T14:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-11-01T14:32:09.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-11-01T13:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-10-01T13:44:04.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-09-02T13:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-08-27T14:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-08-01T12:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-07-02T18:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-07-02T18:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-07-02T13:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-10-29T12:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-10-29T12:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-10-24T20:03:06.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.