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TJAM — 02010011120248040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be95b92ae5ad1035bbfac03a7d332ebe3ddafd985928927f8b3d600936356d5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-09 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-21
Publicação (TPU 92)
2024-02-21
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-02-15
Apensamento (TPU 135)
2024-02-15
Conclusão (TPU 51)
2024-02-14
Recebimento (TPU 132)
2024-02-14
Conclusão (TPU 51)
2024-02-09
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-14T23:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2024-02-15T10:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2024-02-24T04:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-04-11T13:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-02-09T17:19:28.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  6. 2024-02-14T23:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2024-02-15T10:31:48.000Z — Apensamento (TPU 135)
  8. 2024-02-21T11:41:13.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  9. 2024-02-21T11:52:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-04-11T13:31:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-04-11T13:31:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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