TRE-TO — 06000049720226270020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6c489bc2fa8a9a058a5a712fbcd987a58d8d12a12beecec48848adf7f5f2fa6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-06 a 2023-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-18
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-07-13
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-07-13
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-26
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-05-26
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-05-26
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-05-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-06T11:00:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16935", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO" } } - 2023-02-08T04:11:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06000635920246270006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO
- TRE-TO — 06004295620246270020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- TRE-BA — 06000502720256050042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06000180920256270010 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- TRE-BA — 06000395320246050132 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000305720256050132 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06000966520246080010 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06000579720246200054 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO / 54 ª ZONA ELEITORAL
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