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TJRN — 00000973220108200126

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bd420ff2ba785769a81e85d6177d1d5bdcd732080175052a34d921be45f4d83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-19 a 2022-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-18: Definitivo (TPU 246)
2021-09-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-08: Documento (TPU 581)
2019-04-05: Definitivo (TPU 246)
2019-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-22: Publicação (TPU 92)
2018-10-22: Publicação (TPU 92)
2018-10-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-14: Recebimento (TPU 132)
2017-11-06: Redistribuição (TPU 36)
2017-08-03: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-19T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5896",
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2016-11-01T17:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-23T07:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2017-03-28T17:12:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2017-05-24T07:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-20T09:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-03T13:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2017-11-06T12:48:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    },
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2018-10-23T07:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-09-08T11:13:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "76685",
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2010-01-19T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
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    }
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2010-02-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2010-02-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2012-03-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5896",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
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2012-12-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-01T10:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-01T16:45:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-22T10:49:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-22T15:11:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-28T09:56:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-03T16:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
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2017-05-05T08:51:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-23T09:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
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2017-05-23T14:28:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5896",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2017-07-07T11:30:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5896",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
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```
2018-09-14T12:58:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "76685",
    "nome": "1ª VARA"
  }
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```
2018-10-22T09:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "76685",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2018-10-22T09:29:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "76685",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2018-10-22T15:19:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76685",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
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2019-04-05T09:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76685",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
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2019-04-05T09:31:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76685",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2021-09-08T11:13:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76685",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2022-03-18T11:03:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76685",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00089861120008200001 — Embargos à Execução · 2000-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª VARA / 15ª VARA CÍVEL
TJMT — 00003252720158110079 — Embargos à Execução · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TJPI — 00001842620128180044 — Embargos à Execução · 2012-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
TJPA — 00003227120208140125 — Embargos à Execução · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
TJMT — 00003252320128110082 — Embargos à Arrematação · 2012-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Arrematação
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJES — 00001513920178080044 — Embargos à Execução · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
TJMG — 00114708920188130024 — Recurso Especial · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Terceira Vice-Presidência
TRT9 — 00000669320215090122 — Oposição · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT9
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Oposição
- Órgão julgador: 1ª VARA / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

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