TRF5 — 00000231820244059800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f2f0f3045761424222aa766df9c48a052d5eb7d658401174f7d7d1f8c65fe07
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas
- 2024-04-11T14:07:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-11T14:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-29T14:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-05-15T17:05:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-17T15:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-06-13T17:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-08-15T14:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-09-06T10:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-09-09T14:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-29T10:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-11-07T14:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-07T14:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-28T17:29:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-11-28T18:34:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-12-01T10:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-04T10:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-02-01T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-01T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-01T00:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-10T15:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-10T15:17:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-24T19:10:36.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-08-15T14:18:17.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2024-08-15T14:18:17.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2024-10-29T10:27:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-11-07T14:10:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-11-28T17:30:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-10T15:17:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00003017920148110096 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50627960820154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-09-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50633487020154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-14 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00178602520068090051 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70022656620168220013 — Cumprimento de sentença · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70012481420158220018 — Cumprimento de sentença · 2015-12-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003004920058110019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-04-01 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50554922620134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-10-16 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Honorários advocatícios não pagos: como executar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1250 do STJ: Honorários Advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 128 do STJ: Honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 195 do STJ: Honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.882.537 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.935.846 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada