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TRE-RJ — 06000040420216190199

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee14d9722d5756d2aa32da35058026221cfdfeb80943f017cea41cd7173fa145

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-31 a 2025-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-09: Petição (TPU 85)
2025-04-22: Definitivo (TPU 246)
2025-04-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-15: Petição (TPU 85)
2025-04-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-09: Arquivamento (TPU 12430)
2025-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-07: Documento (TPU 581)
2025-04-07: Conclusão (TPU 51)
2025-04-03: Petição (TPU 85)
2025-03-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica | Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-31T15:42:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T14:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T17:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-17T19:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-16T16:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T15:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-14T11:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-15T12:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-04-07T11:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T15:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-28T15:57:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-29T16:08:56.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2021-04-29T16:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-03T17:54:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T08:13:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T13:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T13:59:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-26T20:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-23T08:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T16:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-15T09:07:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T14:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T07:13:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T14:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T15:33:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2023-09-01T15:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T12:58:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T18:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T17:46:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T14:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T14:33:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T17:36:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T16:43:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T17:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
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2024-07-09T14:20:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15236",
    "nome": "199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
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2024-07-10T15:08:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000016420226130172 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme
TSE — 06000469120246000000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / GABINETE JURISTA 1
TRE-RN — 06001043120216200069 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 69 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06000240320246160157 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / GABINETE STJ2
TRE-PI — 06000351120236180028 — Ação Penal Eleitoral · 2023-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
TRE-PR — 00000713220186160126 — Petição Cível · 2018-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-RN — 06000042020206200002 — Ação Penal Eleitoral · 2020-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 00000837120166250027 — Ação Penal Eleitoral · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 199ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 27ª ZONA ELEITORAL

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