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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00010422620118250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 753389c235952252f2f81db96d6d26b9541fbfb7df6cd75fb982c864ea67f58c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2011-08-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2011-08-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2011-10-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2011-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2012-05-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2012-05-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2012-05-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2012-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2012-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2012-05-22 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2013-07-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2013-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2013-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2013-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2013-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2013-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-17 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-17 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-09 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-10 a 2015-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-23
(TPU )
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2013-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-10-31
Definitivo (TPU 246)
2013-10-01
Documento (TPU 581)
2013-09-24
(TPU )
2013-09-21
(TPU )
2013-09-21
(TPU )
2013-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-06T10:25:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-07-23T10:28:58.000Z — (TPU )
  3. 2013-09-24T13:35:38.000Z — (TPU )
  4. 2013-09-21T14:42:02.000Z — (TPU )
  5. 2013-09-21T14:41:01.000Z — (TPU )
  6. 2013-07-24T19:09:06.000Z — (TPU )
  7. 2013-07-19T13:46:51.000Z — (TPU )
  8. 2012-05-16T09:31:08.000Z — (TPU )
  9. 2012-05-02T11:54:16.000Z — (TPU )
  10. 2011-09-20T11:25:46.000Z — (TPU )
  11. 2011-09-19T16:22:12.000Z — (TPU )
  12. 2011-09-16T13:49:45.000Z — (TPU )
  13. 2011-09-16T10:22:02.000Z — (TPU )
  14. 2011-09-15T13:09:49.000Z — (TPU )
  15. 2011-09-10T14:02:23.000Z — (TPU )
  16. 2015-06-17T22:19:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2013-10-31T12:00:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2013-10-31T11:59:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2013-10-01T16:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2013-09-15T01:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-09-15T01:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-09-15T01:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-07-25T10:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-07-23T08:42:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-05-22T09:31:46.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  26. 2012-05-17T07:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-05-17T07:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-05-15T15:33:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-05-09T10:57:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2012-05-02T18:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-10-19T10:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2011-10-05T11:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2011-10-05T11:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2011-10-05T10:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2011-10-05T10:50:57.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2011-09-22T10:47:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-09-19T09:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2011-09-19T09:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2011-09-15T07:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2011-09-15T07:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.