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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00005882320158250062

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed45469274ea757ed85ff22206091774fb1bee31e310d6ee0b0bc9be2bc2df06

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2015-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2015-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2015-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2015-12-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-12-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-12-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-01-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2017-11-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2019-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-20 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-12 a 2019-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-01
Definitivo (TPU 246)
2017-07-04
Petição (TPU 85)
2017-07-03
(TPU )
2017-06-22
(TPU )
2017-06-08
(TPU )
2017-06-08
(TPU )
2017-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-17
Conclusão (TPU 51)
2017-01-11
Recebimento (TPU 132)
2016-12-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-04T12:54:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-12-09T15:20:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-07-03T19:58:06.000Z — (TPU )
  4. 2017-06-22T13:19:56.000Z — (TPU )
  5. 2017-06-08T12:00:51.000Z — (TPU )
  6. 2017-06-08T12:00:51.000Z — (TPU )
  7. 2016-12-06T11:38:24.000Z — (TPU )
  8. 2015-11-24T11:45:50.000Z — (TPU )
  9. 2015-10-19T12:08:48.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-15T12:53:43.000Z — (TPU )
  11. 2015-05-22T09:03:08.000Z — (TPU )
  12. 2015-05-13T16:09:22.000Z — (TPU )
  13. 2019-01-22T08:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2017-11-01T00:15:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-11-01T00:15:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-04-05T13:51:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-01-17T12:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-01-11T10:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-12-06T12:06:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-05-30T15:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-03-31T10:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-03-01T09:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-02-05T12:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-12-09T15:20:51.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8678",
    "nome": "Porto da Folha"
  }
}
  25. 2015-11-17T11:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-11-12T09:16:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-11-03T13:24:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-10-16T11:05:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-10-16T08:46:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-09-08T09:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-08-03T12:58:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-07-20T09:07:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-05-20T08:41:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-05-18T09:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-05-12T14:24:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.