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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00005370520168250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORROGrau: JEData Ajuizamento: 2016-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7140503763c1c75d86562493466dbcaf588ee0aeb605f4c114a5fd5f8b3929a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2016-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2016-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2016-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2016-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2016-04-26 — Homologação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2016-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2016-06-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-06-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-07-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2018-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Homologação» em 2016-04-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-17 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-01 a 2018-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-27
(TPU )
2018-04-26
Definitivo (TPU 246)
2016-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-07
Definitivo (TPU 246)
2016-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-24
(TPU )
2016-08-17
(TPU )
2016-08-04
(TPU )
2016-07-21
Recebimento (TPU 132)
2016-07-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-27T10:26:18.000Z — (TPU )
  2. 2016-08-24T12:31:49.000Z — (TPU )
  3. 2016-08-17T09:20:20.000Z — (TPU )
  4. 2016-08-04T10:24:53.000Z — (TPU )
  5. 2016-07-04T09:50:39.000Z — (TPU )
  6. 2016-06-06T10:53:18.000Z — (TPU )
  7. 2016-06-03T13:34:17.000Z — (TPU )
  8. 2016-05-17T10:35:56.000Z — (TPU )
  9. 2016-04-29T13:14:07.000Z — (TPU )
  10. 2016-04-27T10:36:49.000Z — (TPU )
  11. 2016-03-15T09:47:03.000Z — (TPU )
  12. 2016-03-07T12:40:44.000Z — (TPU )
  13. 2016-03-03T12:35:49.000Z — (TPU )
  14. 2018-04-26T13:13:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-12-07T12:22:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-12-07T12:15:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-08-24T12:30:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-07-21T13:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-07-11T09:40:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-07-04T13:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-06-30T13:04:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2016-06-16T13:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-06-13T10:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-06-10T09:21:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-05-17T10:26:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2016-04-26T12:53:00.000Z — Homologação (TPU 378)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8607",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro"
  }
}
  27. 2016-03-15T13:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-03-14T08:46:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-03-07T12:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-03-04T12:44:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2016-03-03T12:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-02-01T11:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.