TJMT — 00000281020068110055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f99dfb5f42dbd7f0a557afed8a0e0a196ec34cd883bd66d8f70df83a3d0f352
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 226 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-04 a 2022-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-17
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 226. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-01-04T15:42:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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