TRT19 — 00000231820205190057

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2e61a00f6463152cbdee238ed237d7625f40b6c6e96c0616f66707b13c592bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2025-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14
Publicação (TPU 92)
2025-10-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-14
Publicação (TPU 92)
2025-10-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-13
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-10-13
Conclusão (TPU 51)
2025-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-21T08:58:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  2. 2020-01-21T08:58:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  3. 2020-01-28T09:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  4. 2020-02-05T08:47:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  5. 2020-02-11T12:36:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  6. 2020-02-26T21:16:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  7. 2023-05-26T11:21:05.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  8. 2025-09-09T11:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  9. 2025-09-09T14:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  10. 2025-09-09T14:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  11. 2025-09-10T02:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  12. 2025-09-10T02:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  13. 2025-09-10T02:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  14. 2025-09-10T02:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  15. 2025-09-10T07:59:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  16. 2025-09-13T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  17. 2025-09-13T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  18. 2025-10-13T11:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  19. 2025-10-13T13:21:19.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  20. 2025-10-13T13:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  21. 2025-10-13T13:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  22. 2025-10-14T02:11:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  23. 2025-10-14T02:11:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  24. 2025-10-14T02:11:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  25. 2025-10-14T02:11:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  26. 2025-10-30T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  27. 2025-10-30T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  28. 2020-01-28T09:04:47.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  29. 2020-02-11T12:36:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  30. 2023-05-26T11:20:57.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  31. 2025-09-09T11:23:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }
  32. 2025-09-09T13:59:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47217",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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