TJMA — 00000173720188100071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba11f604c57dd232938878c0aba471cb6bfac51f7af07ade78f16e6fec2dc7fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2025-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-17
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2025-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-08T11:02:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Protesto / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJMG — 61138258020158130024 — Recurso Especial · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Protesto / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI / Primeira Vice-Presidência
- TJPA — 00003020720068140017 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2006-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
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- TJPE — 00000278520158170170 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Protesto / Procedimento Comum Cível
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- STJ — 00003854520124013303 — Recurso Especial · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
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- TRF1 — 00002188520144013908 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Classe processual: Protesto / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI / Vara Única de Itaituba
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