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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJAL 07024121720218020058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c458ab83b171bf0afbf93b321b43b59fc93324cc08599c8b038a974e355e6ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2021-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2021-03-25 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2021-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2021-03-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2021-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2021-03-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2021-03-30 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2021-04-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-05-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2021-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2021-05-14 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2021-05-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2021-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2021-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-09 no assunto oficial «Difamação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-11 a 2021-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-09
Definitivo (TPU 246)
2021-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-17
Publicação (TPU 92)
2021-05-14
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2021-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-12
Petição (TPU 85)
2021-05-07
Documento (TPU 581)
2021-05-07
Documento (TPU 581)
2021-05-07
Documento (TPU 581)
2021-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-30
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Injúria | DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-17T10:31:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2021-05-14T14:57:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2021-05-14T11:19:44.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  4. 2021-05-12T08:55:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  5. 2021-05-07T09:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  6. 2021-05-07T09:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-05-07T09:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-06-08T08:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-06-09T11:47:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2021-06-09T11:47:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2021-03-25T11:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2021-03-25T11:38:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  13. 2021-03-11T12:02:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
}
  14. 2021-03-12T12:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-03-12T12:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2021-03-25T08:27:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-03-25T11:45:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  18. 2021-03-25T19:45:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-03-26T10:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2021-03-26T10:14:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2021-03-26T10:45:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-04-06T01:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2021-03-30T10:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2021-03-30T10:48:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.