TRF5 — 00002164020244059830

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1031e1fa1358bef959b6e7cf24129fd7a997b765836c0c9e8abd5f57035d53af

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-10-16T11:38:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2024-10-16T15:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2024-10-17T13:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2024-10-17T13:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2024-10-24T11:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "de interrogatório",
         "valor": 18
       }
     ]
   }

6. 2024-11-13T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
7. 2024-11-14T00:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
8. 2024-11-14T00:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
9. 2024-11-15T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2024-11-15T00:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2024-11-23T00:15:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2024-11-23T00:15:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2024-11-25T11:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }

14. 2024-11-25T11:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

15. 2024-11-29T10:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

16. 2024-11-29T10:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

17. 2024-12-17T15:14:33.000Z — Petição (TPU 85)
18. 2024-12-17T18:13:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
19. 2024-12-17T19:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

20. 2025-02-08T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
21. 2025-02-11T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
22. 2025-02-12T01:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
23. 2025-02-12T01:49:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
24. 2025-02-12T01:49:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

25. 2025-02-12T01:49:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
26. 2025-02-12T02:55:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
27. 2025-02-12T12:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
28. 2024-10-17T12:26:49.000Z — Liminar (TPU 792)
29. 2024-11-29T10:35:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
30. 2024-12-17T15:22:20.000Z — Mérito (TPU 12200)
31. 2025-02-12T01:49:56.000Z — Definitivo (TPU 246)