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TRE-BA — 00000513720196050021

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 21 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cc1507ae4e869d898fc1cab5447f519665c3dc815de253518fc81cf61d8c32e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-19 a 2020-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-22: Definitivo (TPU 246)
2020-12-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-22: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2020-12-22: Documento (TPU 581)
2020-12-17: Reativação (TPU 849)
2020-12-17: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-17: Conclusão (TPU 51)
2020-05-12: Definitivo (TPU 246)
2020-05-12: Definitivo (TPU 246)
2020-05-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-12: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-05-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-19T13:59:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-10-21T13:40:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-10-21T13:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-23T11:40:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T12:41:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-07T11:40:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-13T12:47:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-18T13:36:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "30577",
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2019-11-24T09:54:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-11-24T09:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-11-27T10:23:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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2019-12-07T11:19:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-07T11:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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2019-12-07T11:37:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-07T11:37:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2020-02-26T13:40:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "codigo": "30577",
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2020-02-27T18:45:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-03-03T16:20:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-05T15:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-05T15:49:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-05T15:49:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-03-11T15:44:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "30577",
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2020-05-07T23:49:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-07T23:51:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-12T14:37:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-17T08:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-22T10:36:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-07T15:31:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-07T11:35:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-07T11:36:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-07T23:47:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-04T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-07T11:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-07T11:20:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-07T09:57:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-26T13:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-05T15:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-05T15:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-05T15:50:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000365520206160028 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
TSE — 06003867420236070000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000377620206240041 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000454820216050170 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 170 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000317920266090040 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
TRE-GO — 06000321320256090036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-GO — 06000316820236090110 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
TRE-PR — 06000361420236160137 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá

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