TRF6 — 00771222420104013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 12Grau: G2Data Ajuizamento: 2012-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddf7f3b7ea02d75c17c2a78c9fc8ce5785645240091e2dc46613c2f24e66f13d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-29 a 2024-12-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-27
(TPU 0)
2024-12-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-15
Recebimento (TPU 132)
2022-09-15
Redistribuição (TPU 36)
2022-04-11
Documento (TPU 581)
2022-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-13
Petição (TPU 85)
2020-01-13
Petição (TPU 85)
2020-01-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repetição de indébito | IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-29T17:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2012-11-30T10:38:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  3. 2012-11-30T15:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2014-06-25T18:53:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
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  5. 2014-08-01T14:57:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
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  6. 2020-01-07T15:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2020-01-07T15:03:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2020-01-13T12:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2020-01-13T12:09:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2022-04-11T19:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2022-09-15T18:00:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  12. 2024-12-27T14:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2024-12-27T14:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2022-09-15T18:00:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-12-27T14:00:28.000Z — (TPU 0)
  16. 2012-11-30T15:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-03-12T15:14:18.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  18. 2014-05-02T19:28:24.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  19. 2014-06-18T20:02:17.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  20. 2014-08-18T14:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-11-26T15:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-12-12T11:51:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  23. 2022-03-29T11:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-03-29T15:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-04-06T16:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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