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TJMT — 00000312020128110098

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe3e9b0959b915a0c292359cdec76d8c513329308a100fcc2dd78e9bf00f9034

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 206 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-12 a 2025-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-01: Documento (TPU 581)
2025-11-29: Petição (TPU 85)
2025-11-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-11-05: Recebimento (TPU 132)
2025-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-05: Documento (TPU 581)
2025-11-05: Remessa (TPU 980)
2025-11-05: Documento (TPU 581)
2025-10-31: Recebimento (TPU 979)
2025-10-31: Remessa (TPU 123)
2025-10-29: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2025-10-29: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 206. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-12T17:12:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-19T18:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-19T19:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-17T14:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-17T14:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T12:40:27.000Z — Mandado (TPU 106)

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2012-04-25T14:37:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T14:39:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-11T13:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-06-21T14:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-21T14:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-09T18:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-09T18:18:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-24T18:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-26T14:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-22T17:43:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T14:29:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-29T12:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T16:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T16:37:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-03T13:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T14:07:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T14:07:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T14:07:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-16T09:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-23T14:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-05T17:31:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-05T13:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-17T13:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8131",
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2018-01-18T15:59:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "8131",
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2018-01-31T16:06:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
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2018-03-12T09:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2018-08-20T17:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2020-01-31T16:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2020-06-09T12:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2020-10-07T13:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2020-10-26T12:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2021-02-04T13:00:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
}

2021-02-10T13:31:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
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  }
}

2021-02-10T13:32:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00019312020174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00022092120174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002221720124013804 — Execução Fiscal · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / Vara Única de Passos
TRF6 — 00000741320154013800 — Execução Fiscal · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002222520174013001 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 02ª - Rio Branco
TRF1 — 00002235520094013400 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 18ª - Brasília
TRF6 — 00000737720104013808 — Execução Fiscal · 2010-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMG — 68752850820078130024 — Recurso Especial · 2012-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / Primeira Vice-Presidência

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