TRE-PB — 06000107320246150051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0afc6dc3cb0e8db79709cec2d0f21233d3e8f7d374faa4e03588f0e3e56d505b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-23 a 2024-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas
- 2024-02-23T08:30:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2024-02-28T15:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2024-02-29T09:06:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-02-29T11:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-23T11:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-23T15:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-05-20T00:28:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-02-23T08:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2024-02-23T08:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2024-02-23T08:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2024-02-23T08:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2024-02-28T15:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2024-02-29T11:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-03-01T12:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-03-01T12:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-03-05T01:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-03-05T01:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-03-12T03:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-03-12T09:03:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-11T10:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-11T11:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-11T11:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-11T11:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-11T11:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-12T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-12T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-04-18T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-05-04T13:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-05-04T13:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-05-04T13:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-05-07T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-05-07T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-05-14T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-05-14T03:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-05-14T03:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-05-21T10:14:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-02-23T08:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2024-02-29T08:59:46.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2024-02-29T09:00:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14282", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB" } } - 2024-03-01T10:49:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-03-01T10:49:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-05-03T09:58:53.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-05-03T09:58:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-05-21T10:14:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } } - 2024-05-21T10:14:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
- TRE-TO — 06006923020246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-PE — 06001314220226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229320266260380 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 380 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TRE-BA — 06000429320246050039 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada