TRE-PB — 06000107320246150051

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0afc6dc3cb0e8db79709cec2d0f21233d3e8f7d374faa4e03588f0e3e56d505b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-23 a 2024-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-21
Definitivo (TPU 246)
2024-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-20
Petição (TPU 85)
2024-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-07
Publicação (TPU 92)
2024-05-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

  1. 2024-02-23T08:30:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2024-02-28T15:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-02-29T09:06:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      }
    }
  4. 2024-02-29T11:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
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  5. 2024-04-23T11:01:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  6. 2024-04-23T15:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-20T00:28:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  8. 2024-02-23T08:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
      }
    }
  9. 2024-02-23T08:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14282",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
      }
    }
  10. 2024-02-23T08:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14282",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
      }
    }
  11. 2024-02-23T08:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14282",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
      }
    }
  12. 2024-02-28T15:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14282",
        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
      }
    }
  13. 2024-02-29T11:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  14. 2024-03-01T12:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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    }
  15. 2024-03-01T12:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  16. 2024-03-05T01:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2024-03-05T01:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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  18. 2024-03-12T03:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2024-03-12T09:03:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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  20. 2024-04-11T10:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  21. 2024-04-11T11:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
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    }
  22. 2024-04-11T11:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14259",
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    }
  23. 2024-04-11T11:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-04-11T11:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-04-12T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2024-04-12T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2024-04-18T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2024-05-04T13:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  29. 2024-05-04T13:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  30. 2024-05-04T13:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  31. 2024-05-07T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  32. 2024-05-07T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  33. 2024-05-14T03:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  34. 2024-05-14T03:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  35. 2024-05-14T03:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  36. 2024-05-21T10:14:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  37. 2024-02-23T08:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14282",
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      }
    }
  38. 2024-02-29T08:59:46.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB"
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    }
  39. 2024-02-29T09:00:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  40. 2024-03-01T10:49:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  41. 2024-03-01T10:49:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
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      }
    }
  42. 2024-05-03T09:58:53.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  43. 2024-05-03T09:58:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  44. 2024-05-21T10:14:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }
  45. 2024-05-21T10:14:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14259",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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