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TRT21 — 00000318120175210012

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de MossoróGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ce31dd3c05069a928084a832288b143d8b5e8de040d940926fb50c5da86c0d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2026-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-02: Publicação (TPU 92)
2026-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-02: Publicação (TPU 92)
2026-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-28: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-12T12:06:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-12T12:06:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-16T08:20:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-16T08:25:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-16T08:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-16T08:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-16T08:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-24T00:30:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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2017-01-24T00:30:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T00:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T00:17:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T00:17:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T00:19:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T07:26:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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2017-02-06T07:30:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T09:42:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T09:52:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-09T11:05:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-09T11:35:22.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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2017-02-09T11:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
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    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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2017-06-14T11:16:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T11:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
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2017-06-15T00:04:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2017-06-15T00:04:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-06-27T00:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-06-27T00:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-06-27T00:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-07-07T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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}

2017-08-22T16:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2017-08-23T09:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-08-24T00:07:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2017-08-24T00:07:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-09-02T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-09-02T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-09-02T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-09-15T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-09-15T07:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-09-16T00:07:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2017-09-16T00:07:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-09-27T00:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009428320115040301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-26 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TRT2 — 00004933820145020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-08 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
TRT13 — 00002624620255130014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-18 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT4 — 00007779220145040701 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-07-24 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT4
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TRT23 — 00001083620265230007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-08 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT4 — 00006170320145040302 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-08-21 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
TRT23 — 00000793320265230056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-02 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT23
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TRT2 — 00001896620105020027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-01 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo

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