TRE-MT — 06000023620206110023

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 23ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19fd2616f71b423da91584d8b4019fdfd25f554e3639277748c39908870d8547

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 234 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26
Definitivo (TPU 246)
2023-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-26
Documento (TPU 581)
2023-06-23
Documento (TPU 12270)
2023-06-23
Documento (TPU 581)
2023-06-23
Documento (TPU 581)
2023-06-23
Documento (TPU 581)
2023-06-23
Documento (TPU 581)
2023-06-23
Documento (TPU 581)
2023-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 234. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-16T15:48:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-01-22T12:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-01-29T11:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2020-01-31T16:08:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-02-03T10:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-02-13T12:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-02-17T15:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2020-02-17T15:58:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2020-02-17T16:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-02-20T19:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2020-03-04T12:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2020-03-11T13:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2020-04-02T17:18:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2020-04-06T10:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-04-17T00:47:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2020-04-20T10:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2021-03-22T14:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2021-03-24T11:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2021-03-24T13:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2021-03-24T13:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
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  21. 2021-03-24T14:41:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-03-30T10:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
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  23. 2021-03-30T10:59:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "valor": 185
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      ]
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  24. 2021-04-29T19:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  25. 2021-05-03T08:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  26. 2021-05-17T17:47:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2021-05-18T08:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  28. 2021-05-19T08:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  29. 2021-05-19T08:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  30. 2021-05-19T08:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ]
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  31. 2021-05-19T08:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  32. 2021-05-19T08:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  33. 2021-05-19T08:46:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
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          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  34. 2021-05-19T08:47:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  35. 2021-05-20T13:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2021-05-20T13:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  37. 2021-05-28T09:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2021-06-21T19:57:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2021-06-21T19:57:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  40. 2021-06-22T12:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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