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TRE-RN — 06000023220266200037

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 37 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfd4f1e1636b94f3e82fbbef16bce3ab1cfc1fa63157aa44631208f58732d853

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-04 a 2026-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-03: Definitivo (TPU 246)
2026-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28: Petição (TPU 85)
2026-08-25: Documento (TPU 581)
2026-08-25: Publicação (TPU 92)
2026-08-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-04T09:59:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-05-15T09:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-28T10:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-02-04T10:00:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-05-15T10:12:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-05-15T13:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-05-15T13:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-05-15T13:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-18T13:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-19T01:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-05-19T08:46:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-05-19T15:27:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2026-06-17T12:22:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-19T07:38:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-26T07:33:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-16T07:35:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-16T09:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-07-20T19:41:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-24T12:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-24T12:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-24T12:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-24T17:35:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-25T00:31:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-25T08:20:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-28T21:24:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-08-29T00:33:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-29T00:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-29T00:33:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-29T00:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-29T00:33:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-03T15:55:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-02-04T09:59:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-05-15T10:05:50.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-05-15T13:32:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-05-15T13:32:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-05-21T00:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-24T12:17:34.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-24T12:17:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-03T15:55:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-03T15:55:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000365520206160028 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
TSE — 06003867420236070000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000377620206240041 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 41 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000454820216050170 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 170 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000317920266090040 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
TRE-GO — 06000321320256090036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-GO — 06000316820236090110 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
TRE-PR — 06000361420236160137 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 137 ª zona eleitoral-Maringá

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