TRF5 — 00000284720244059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63e2d40b1dc3dafde32550d488d39139ec55d12baf27e89d4fed10b2c90d1845

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-26 a 2024-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-20
Definitivo (TPU 246)
2024-08-20
Documento (TPU 581)
2024-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-19
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2024-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-18
Mérito (TPU 12200)
2024-07-01
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-26T13:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2024-02-26T19:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-02-29T12:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-02-29T12:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2024-03-06T16:37:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2024-03-07T09:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2024-04-01T13:18:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 18
        }
      ]
    }
  8. 2024-04-02T16:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2024-04-02T16:51:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "incompetência",
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        }
      ]
    }
  10. 2024-04-04T00:38:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-04-05T00:48:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-04-19T11:10:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  13. 2024-04-29T15:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  14. 2024-04-29T16:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2024-05-06T10:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  16. 2024-05-06T10:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2024-05-24T17:18:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2024-05-24T17:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2024-06-04T10:57:11.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2024-06-04T13:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2024-06-06T15:03:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 18
        }
      ]
    }
  22. 2024-06-11T16:40:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  23. 2024-06-13T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2024-06-13T00:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  25. 2024-06-19T00:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2024-06-20T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2024-07-01T10:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2024-07-01T10:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2024-07-19T11:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2024-08-13T09:09:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2024-08-14T07:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2024-08-20T00:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2024-08-20T00:21:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2024-08-20T00:21:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2024-02-26T19:10:05.000Z — Liminar (TPU 792)
  36. 2024-05-06T10:27:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  37. 2024-05-24T09:25:25.000Z — Mérito (TPU 12200)
  38. 2024-07-01T10:12:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  39. 2024-07-18T15:08:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
  40. 2024-07-19T11:16:59.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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