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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000134720125030041

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a47c54525b98e652af723b5777b0f385b71493e1e84c00ff7c061acd2b600318

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: a47c54525b98e652af723b5777b0f385b71493e1e84c00ff7c061acd2b600318
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: a47c54525b98e652af723b5777b0f385b71493e1e84c00ff7c061acd2b600318
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-01 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2013-07-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2016-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  6. 2016-02-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2016-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  8. 2016-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2016-05-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2016-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2016-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2016-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  13. 2016-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2016-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  15. 2016-11-16 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  16. 2016-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  17. 2024-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  18. 2024-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-08-01 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-07-31 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-27 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-06 a 2024-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-16
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Horas in Itinere | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-01-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-02-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2012-06-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2012-06-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-06-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-09-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.