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TJPB — 00000694620118150101

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª Vara Mista de Catolé do RochaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf8356aa571e5de3db05caa90009ac099933b4861943805bd438654d4347b8c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-03 a 2020-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-29: Definitivo (TPU 246)
2020-07-29: Movimentação processual (TPU 12291)
2020-07-28: Documento (TPU 581)
2020-07-27: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-22: Conclusão (TPU 51)
2020-07-22: Petição (TPU 85)
2020-07-21: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-21: Conclusão (TPU 51)
2020-07-21: Petição (TPU 85)
2020-07-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repetição de indébito

Ver outros registros do assunto TPU 6007

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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2016-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2019-06-11T08:04:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T08:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7519",
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2019-06-26T01:44:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-04T02:51:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
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2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
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    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
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2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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      "codigo": 17,
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2019-10-25T07:48:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
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2019-10-25T07:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2019-10-25T12:21:12.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-10-30T09:19:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
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2019-10-30T10:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2019-11-08T00:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
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2019-11-18T12:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6109",
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2019-12-11T01:45:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
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2020-03-30T18:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-04-03T09:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-05-31T19:58:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
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2020-06-01T07:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
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2020-06-04T10:32:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-06-16T10:08:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-06-16T10:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-06-24T14:57:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-06-24T17:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-06-30T14:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-07-03T09:13:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-07-04T01:33:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-07-21T08:11:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-07-21T08:43:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-07-21T10:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-07-21T20:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-07-22T08:57:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00003031320144025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00005973220094025053 — Recurso Inominado Cível · 2010-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004133820134036143 — Agravo em Recurso Especial · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJPB — 00006368320168150301 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 1ª Vara Mista de Pombal
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