Wiki Jurídica

TJRS — 50156226620198210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00216c15189bce735d05ad70dc3852d38b4383870111176b7b0c258db8edf875

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-18 a 2022-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-10
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-15
Recebimento (TPU 132)
2022-04-14
Documento (TPU 581)
2022-04-14
Remessa (TPU 123)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-09-27
Registro Processual (TPU 12296)
2021-09-27
Remessa (TPU 123)
2020-07-20
Recebimento (TPU 132)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-23T01:09:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2022-04-14T09:31:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-09-27T17:51:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-09-27T17:50:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2019-11-18T14:55:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-02-11T09:13:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-02-11T09:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2022-09-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2022-08-31T15:07:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2022-04-14T09:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-11-19T17:16:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-11-28T14:24:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2020-02-07T09:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-03-06T16:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-07-20T15:58:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-10-21T11:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-04-15T03:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica