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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRS 50042953220168210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5de1cdc50f37979e16678b9569383e937a50931bcc95a0aff83879d5b2bf9c3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-09-13 — Preliminar; Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-11-18 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-12-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-05-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-11-10 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-06-23 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2021-10-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2021-10-01 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2021-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2022-07-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2022-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2022-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2016-09-13 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2016-11-18 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-15 a 2022-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-10
Recebimento (TPU 132)
2022-07-09
Documento (TPU 581)
2022-07-09
Remessa (TPU 123)
2021-10-20
Recebimento (TPU 132)
2021-10-01
Registro Processual (TPU 12296)
2021-10-01
Remessa (TPU 123)
2021-06-23
Recebimento (TPU 132)
2021-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-24
Recebimento (TPU 132)
2019-06-24
Recebimento (TPU 132)
2018-10-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-09T18:30:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2021-10-01T15:47:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-10-01T15:46:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2016-07-15T15:34:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2016-08-23T15:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-09-13T14:04:17.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}
  7. 2016-11-18T13:46:49.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2016-11-22T18:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2016-12-09T15:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2017-05-29T15:20:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2017-05-29T15:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2017-11-10T16:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  13. 2021-06-23T17:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2021-06-23T17:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  15. 2022-07-09T18:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-07-25T13:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-08-10T13:00:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2016-08-23T12:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-30T17:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-08-30T18:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-14T17:45:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-09-15T13:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-09-15T13:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-12-02T17:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-12-02T17:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-12-09T13:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-01-27T12:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-06-23T12:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-06-23T13:57:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-07-10T14:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-10-16T14:56:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-10-16T14:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-11-10T16:28:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-04-17T15:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-10-22T17:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-10-22T17:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-06-24T16:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-06-24T16:09:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-06-23T17:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-10-20T10:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.