Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00211128420148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4690112d6fea016755b0e841472ccceab58ea1b6a5eb10b7ec3adba1edca42e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-05-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2016-07-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-07-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2022-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-09-16 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-09-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2022-09-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2022-09-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-05-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-16 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-09 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-16
Improcedência (TPU 220)
2022-09-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-16
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-19
Provisório (TPU 245)
2016-07-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-05-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-05-09
Conclusão (TPU 51)
2016-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-03-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-09T16:48:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2014-07-21T14:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2014-07-21T14:33:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-11-04T15:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2015-01-07T14:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2015-06-11T14:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2015-08-31T17:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2015-11-10T13:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2016-03-08T13:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2016-03-14T12:52:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-03-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2016-05-09T16:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2022-09-16T12:37:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2022-09-16T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2014-08-04T13:48:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2014-08-04T14:36:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2014-08-21T17:47:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2014-08-22T11:47:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2015-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-01-28T16:08:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-01-30T16:23:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2015-06-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-07-06T17:29:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2015-07-07T11:46:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2015-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-09-10T15:59:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2015-09-10T16:33:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2015-11-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-05-10T16:09:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2016-07-19T13:25:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2017-07-19T17:44:45.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2022-09-16T12:37:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  34. 2022-09-16T13:51:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
  35. 2022-09-16T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2022-09-24T12:40:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.