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TRE-RN — 06000029120196200032

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 32 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29febf8e020e1158cc4263354baf345529cea163b301cb55ce9c9042d47f28b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-21 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30
Definitivo (TPU 246)
2020-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-22
Publicação (TPU 92)
2020-01-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-15
Recebimento (TPU 132)
2020-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-21T11:32:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
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  2. 2019-11-28T10:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-01-15T08:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  4. 2020-01-15T08:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2020-01-17T00:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2020-01-22T00:05:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2020-01-28T00:26:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43755",
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  }
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  8. 2020-01-28T00:26:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2020-01-30T09:27:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2019-11-21T11:32:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2020-01-08T11:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-01-15T08:27:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-01-15T08:27:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-01-30T09:28:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.