TRF3 — 00019321520114036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba21f99431c4a56fcaf3b92f9bfffc23259b01b4c88140b6d9ad2b1fcd73b11d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-28 a 2016-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-09
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2016-05-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-05-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-05-24
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-05-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-05-24
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2016-05-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-28T15:09:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-03-26T14:42:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2012-03-26T14:42:24.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2015-07-22T15:43:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2015-07-28T16:46:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2015-08-26T13:04:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2016-05-25T19:37:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2016-08-09T12:55:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00059573720124036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- TRF3 — 00069655420094036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF4 — 00048784320064047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara Federal de Cascavel
- TRF3 — 00088277820094036106 — Execução Fiscal · 2009-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF1 — 00002402020174013818 — Execução Fiscal · 2017-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Unaí
- TRF1 — 00002409420194013900 — Execução Fiscal · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Belém
- TRF1 — 00002411720114013300 — Execução Fiscal · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 19ª - Salvador
- TRF6 — 00001159020194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / São João Del Rei
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