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TRE-BA — 00000496620196050086

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 86 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc79750d7eaacda3d6674d3ec3347cee5a03f362729934869b334f9b8086e54b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas

2019-10-04T15:13:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2019-10-08T08:53:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2019-10-08T08:54:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-10-24T17:31:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T17:35:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-07T15:30:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-17T13:34:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T12:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T17:51:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T17:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T17:53:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T09:41:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-19T14:45:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-03-19T14:46:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-03-30T15:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2020-05-13T15:55:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2020-12-18T07:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-10-07T14:52:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-08T08:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-10-24T17:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T17:33:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-10-24T17:37:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-10-24T17:37:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-10T17:54:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-30T15:50:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30602",
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  }
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```
2020-07-23T12:58:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2019-10-07T14:56:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-10-08T08:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2019-10-24T17:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-24T17:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-07T00:00:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2019-12-10T17:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-10T17:51:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-10T17:54:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-10T17:54:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-16T09:41:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-13T15:30:22.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-05-13T16:12:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T16:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-13T16:13:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T16:18:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-23T12:47:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-07-23T13:02:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-23T13:02:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-12-18T07:49:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-18T07:49:17.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-29T14:26:03.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2021-01-07T10:05:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-01-07T10:05:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30602",
    "nome": "86 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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