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TRT21 — 00000351820265210008

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 8ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af7ac932fbc5ffbb240bf57fa18b903c5f51e1d830b302272dd2f2593a185b6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-16 a 2026-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-13: Definitivo (TPU 246)
2026-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-02: Petição (TPU 85)
2026-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-19: Publicação (TPU 92)
2026-02-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-15: Petição (TPU 85)
2026-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13: Desistência (TPU 463)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Contrato Individual de Trabalho | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-16T17:31:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-01-23T11:05:00.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}
```

2026-01-23T16:33:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2026-01-26T14:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2026-01-27T02:18:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
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2026-01-27T02:18:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2026-01-27T11:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2026-01-27T11:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
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2026-01-29T12:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  }
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2026-02-06T00:10:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
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  }
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2026-02-06T12:07:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2026-02-06T12:07:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2026-02-06T12:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2026-02-06T12:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2026-02-09T02:30:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2026-02-09T02:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
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2026-02-10T08:47:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}

2026-02-11T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
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  }
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2026-02-11T08:13:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
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2026-02-11T11:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
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  }
}

2026-02-11T11:06:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
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  }
}

2026-02-11T13:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
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  }
}

2026-02-11T13:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
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  }
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2026-02-11T13:20:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-02-12T02:23:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2026-02-12T02:23:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-02-12T08:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-02-12T17:50:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-02-13T15:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-02-13T15:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-02-14T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-02-14T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-02-15T01:46:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-02-19T02:42:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2026-02-19T02:42:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-02-26T00:08:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-02T10:51:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-05T00:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-13T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-03-13T08:36:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT21 — 00000342720265210010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Natal / 10ª Vara do Trabalho de Natal
TRT24 — 00000452820145240096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Bataguassu
TRT14 — 00000272420215140101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT14
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
TRT21 — 00002168720245210008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-14 · 4 referência(s) em comum
TRT24 — 00242313420215240076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-08-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE JARDIM
TRT24 — 00241905620205240091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT24
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE
TRT8 — 00000336320255080002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Natal / 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT5 — 00000084820225050193 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Natal / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana

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