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TJMT — 00000312820008110102

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Vera - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c533f8f847c74d1eff7516d095e792af5c590fd261334e1f30072293e9df5e3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 344 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-08 a 2022-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-14: Documento (TPU 581)
2021-09-22: Recebimento (TPU 132)
2021-09-22: Definitivo (TPU 246)
2021-09-22: Remessa (TPU 123)
2021-09-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-11: Recebimento (TPU 132)
2021-08-10: Publicação (TPU 92)
2021-08-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-06: Remessa (TPU 982)
2021-04-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 344. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-06-08T17:23:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-25T13:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-22T17:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-24T17:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-07T15:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-07T15:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-04T16:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-03-23T12:45:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-23T16:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-25T12:47:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-06T15:33:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-21T13:59:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-21T13:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-24T16:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-01T15:43:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-09T12:39:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-16T12:43:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-16T12:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-30T13:44:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-01T13:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2004-10-01T13:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-13T11:29:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
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2005-03-31T15:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-17T16:49:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2005-05-23T16:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2005-06-21T10:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-01-13T12:34:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
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2006-02-07T14:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
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2006-04-17T12:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-04-17T17:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2006-05-26T15:29:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
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2007-02-21T14:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
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}

2007-02-21T16:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}

2007-03-09T13:57:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}

2007-03-13T13:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8146",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
  }
}

2007-06-19T17:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}

2007-06-26T13:58:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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  }
}

2007-06-27T12:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  }
}

2007-06-27T12:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
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  }
}

2007-07-13T17:55:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Retificada a autuação",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Vera - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000122019808160058 — Execução Fiscal · 1980-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / CAMPO MOURÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 54436337320208130000 — Recurso Especial · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJPE — 00000276320228173590 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJMG — 54545072020208130000 — Recurso Especial · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 54809163320208130000 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011351720248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJPR — 00000121620268160120 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
TJPE — 00000276420178173420 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Vera - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA

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