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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00003055320178250054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORROGrau: JEData Ajuizamento: 2017-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b16a56236da838658a8387d2a5b14e5098c51ecdcf024dcfcf095051314149f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2017-01-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2017-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2017-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2017-02-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2017-03-08 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2017-03-11 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2017-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2017-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2017-05-30 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2017-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-06-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-06-13 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2017-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-19 a 2017-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-02
Definitivo (TPU 246)
2017-08-02
(TPU )
2017-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-26
(TPU )
2017-06-26
Petição (TPU 85)
2017-06-22
(TPU )
2017-06-22
(TPU )
2017-06-13
Morte do agente (TPU 1042)
2017-06-13
(TPU )
2017-06-07
Conclusão (TPU 51)
2017-06-05
(TPU )
2017-06-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-26T13:00:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-06-05T16:26:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-30T05:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-03-11T18:01:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-03-08T13:22:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  6. 2017-08-02T14:01:57.000Z — (TPU )
  7. 2017-06-26T09:20:25.000Z — (TPU )
  8. 2017-06-22T13:19:02.000Z — (TPU )
  9. 2017-06-22T13:17:55.000Z — (TPU )
  10. 2017-06-13T11:03:54.000Z — (TPU )
  11. 2017-06-05T10:42:52.000Z — (TPU )
  12. 2017-06-01T13:24:56.000Z — (TPU )
  13. 2017-04-26T09:45:51.000Z — (TPU )
  14. 2017-03-17T09:15:38.000Z — (TPU )
  15. 2017-03-13T21:28:02.000Z — (TPU )
  16. 2017-03-13T08:55:34.000Z — (TPU )
  17. 2017-03-08T13:25:23.000Z — (TPU )
  18. 2017-02-08T08:21:42.000Z — (TPU )
  19. 2017-02-03T11:23:45.000Z — (TPU )
  20. 2017-02-01T13:39:02.000Z — (TPU )
  21. 2017-08-02T14:02:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-07-26T10:13:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-06-13T11:03:54.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8587",
    "nome": "1º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro"
  }
}
  24. 2017-06-07T11:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-04-26T11:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-03-20T20:42:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-03-20T13:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-03-09T11:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-02-13T17:03:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-02-13T12:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-01-31T13:37:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-01-27T10:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-01-19T09:27:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.