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Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Ameaça — TJSE 00186059120188250001

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalÓrgão: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c62de8b3b491cc87771e7d66248552792e6de2446fefe4a07079b56c4af81f46

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2018-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2018-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2018-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2018-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2018-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2018-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2018-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2018-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2018-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2018-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2018-07-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2018-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-07-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2018-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T09:25:44.301000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180517120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c62de8b3b491cc87771e7d66248552792e6de2446fefe4a07079b56c4af81f46

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-17 a 2018-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-13
Definitivo (TPU 246)
2018-07-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-13
Petição (TPU 85)
2018-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-09
Conclusão (TPU 51)
2018-07-09
Petição (TPU 85)
2018-07-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-03
Conclusão (TPU 51)
2018-07-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-13T08:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-09T11:34:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-07-13T07:38:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-07-10T09:49:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-07-06T08:01:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-07-04T08:56:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-07-03T10:14:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-05-30T08:27:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-05-24T09:26:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-05-23T12:24:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-05-23T09:16:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-05-23T09:14:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-05-17T08:12:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-05-17T07:53:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-07-13T10:10:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-07-13T10:09:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-07-10T09:07:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-07-09T12:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-07-03T19:09:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-07-03T10:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-06-07T11:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-06-07T11:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-05-28T06:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-05-24T08:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-05-24T08:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-05-23T13:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2018-05-23T10:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-05-22T20:10:14.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  29. 2018-05-22T09:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-05-22T05:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-05-17T07:33:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.