TJMG — 03475268620198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 555697faf6ff251e1488a9636a1d1c48a17f077a61f83d7e677a447419b0e55a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-17 a 2019-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-24
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-21
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-20
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-20
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-17
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-05-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2019-11-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Recurso Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
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