TRF5 — 00002594520224059830

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e10dc602b4407f824f184743a568901b17a286f792f497dfd39b72f2a82be75

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2022-12-23T12:04:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2023-01-10T09:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2023-01-12T09:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2023-01-20T09:20:51.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "de interrogatório",
         "valor": 18
       }
     ]
   }

5. 2023-01-24T11:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

6. 2023-03-20T20:50:50.000Z — Petição (TPU 85)
7. 2023-06-20T11:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2023-07-06T10:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

9. 2023-07-28T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2023-07-29T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2023-07-29T00:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

12. 2023-07-29T00:03:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
13. 2023-07-29T00:03:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }

14. 2023-01-10T11:24:12.000Z — Liminar (TPU 792)
15. 2023-06-20T11:05:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
16. 2023-07-05T14:54:07.000Z — Mérito (TPU 12200)
17. 2023-07-06T10:47:31.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
18. 2023-07-29T00:03:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)