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Agravo de Instrumento — Não padronizado — TRF5 00002533420234059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4469d252a68f2823e59aa86695c0af77c308e5acb11893efafd0761f85967f97

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: 4469d252a68f2823e59aa86695c0af77c308e5acb11893efafd0761f85967f97
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-12-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-16 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-01-16 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-01-22 — Petição; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-01-26 — Petição; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-02-08 — Petição; erro material (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-02-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-07-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2024-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-09-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2024-09-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2024-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2024-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-07-30 trata do assunto oficial «Não padronizado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-27 trata do assunto oficial «Não padronizado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-29 a 2024-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-30
Documento (TPU 581)
2024-09-27
Definitivo (TPU 246)
2024-09-27
Documento (TPU 581)
2024-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-26
Provimento (TPU 237)
2024-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-21
Mérito (TPU 12200)
2024-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Não padronizado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-29T12:09:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2024-01-03T14:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-01-16T14:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-01-16T14:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  5. 2024-01-17T11:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-01-22T09:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  7. 2024-01-26T11:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  8. 2024-02-08T17:04:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2024-02-23T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-02-23T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-02-26T09:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-07-30T11:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}
  13. 2024-07-30T11:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  14. 2024-07-31T13:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  15. 2024-08-10T02:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-08-14T06:59:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-08-14T06:59:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-08-26T19:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2024-08-26T19:14:11.000Z — Provimento (TPU 237)
  20. 2024-09-24T00:20:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-09-27T00:16:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-09-27T00:16:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-09-27T00:16:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2024-09-27T00:16:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2024-09-27T00:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2024-09-30T07:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2024-01-15T19:28:20.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  28. 2024-01-15T19:28:20.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  29. 2024-07-30T11:04:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2024-08-21T13:43:25.000Z — Mérito (TPU 12200)
  31. 2024-09-27T00:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.