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Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Crimes Previstos no Estatuto do Idoso — TJSE 00324977220158250001

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalÓrgão: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14ec45ebce7ea475b76b239090d556460ec82e861ed4ded9a77bb0470783afa2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2015-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2015-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2015-11-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-11-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-12-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-01-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-01-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-02-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-03-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-09 trata do assunto oficial «Crimes Previstos no Estatuto do Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-05 trata do assunto oficial «Crimes Previstos no Estatuto do Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:48:51.976000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151015120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 14ec45ebce7ea475b76b239090d556460ec82e861ed4ded9a77bb0470783afa2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-15 a 2016-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-11
Recebimento (TPU 132)
2016-03-11
Conclusão (TPU 51)
2016-03-11
Definitivo (TPU 246)
2016-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-05
Decisão (TPU 3)
2016-01-18
Conclusão (TPU 51)
2016-01-14
Recebimento (TPU 132)
2016-01-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-21T10:00:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-03-11T11:25:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-01-08T08:39:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-12-17T12:03:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-11-22T18:15:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-11-18T15:56:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-11-11T10:07:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-10-28T21:38:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-10-27T15:29:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-03-11T12:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-03-11T11:30:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-03-11T10:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-03-11T09:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-02-16T07:55:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-02-05T09:59:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2016-01-18T08:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-01-14T10:22:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-01-11T08:38:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-12-01T08:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-11-19T07:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-11-10T10:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-11-10T10:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-11-09T11:27:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-11-05T07:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-11-03T10:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-10-29T09:28:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-10-29T06:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-10-28T07:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-10-26T07:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-10-26T07:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-10-23T10:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-10-22T12:21:55.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  33. 2015-10-22T08:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-10-22T08:04:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-10-15T11:11:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-10-15T10:33:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.