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TJAC — 00110151920188010070

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 2º Juizado Especial CívelGrau: JEData Ajuizamento: 2018-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9045067fa3cda7893c658a874484f33cf39394d73137f154d258a5ccd897789d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-10 a 2019-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-04
Definitivo (TPU 246)
2018-12-10
Conclusão (TPU 51)
2018-12-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-12-10
Recebimento (TPU 132)
2018-12-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-04T15:17:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2018-12-10T12:27:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2018-12-10T12:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-12-10T11:09:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2018-12-10T11:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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