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TRE-AC — 06001617820216010004

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df6a1f0de95df7f3bd3daaa438bf6628a54a4de37633d46b46850806dfc578df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-14 a 2025-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-30: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-09-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-07-15: Documento (TPU 581)
2024-09-21: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-09-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-21: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-09-21: Conclusão (TPU 51)
2024-08-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-29: Documento (TPU 581)
2024-07-12: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-07-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-12: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 11473

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-14T13:22:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-03T11:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-03T15:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T10:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-03T11:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-21T11:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-09T15:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T13:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-14T13:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T16:45:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-07-28T10:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-04T17:02:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T02:37:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T02:37:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T10:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-22T13:17:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T09:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-01-25T13:27:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-25T14:25:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-03T02:33:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T10:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T15:42:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-02T03:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-03T15:06:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T09:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T14:15:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-08T03:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T11:00:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Requisição de tratamento médico",
      "valor": 153
    }
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2024-03-25T21:50:50.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T13:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T08:40:51.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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}

2024-04-03T11:06:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

2024-04-17T11:15:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Suspensão de procuração conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24",
      "valor": 263
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
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2024-04-17T13:34:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T13:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-05-21T11:35:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T13:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T17:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16029",
    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
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2024-07-05T09:56:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000284120236090134 — Inquérito Policial · 2023-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-CE — 06001050520256060024 — Inquérito Policial · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-SP — 06000231620236260176 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 6º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - OSASCO
TRE-MG — 06000092720246130348 — Inquérito Policial · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV
TRE-MG — 06000092520266130326 — Inquérito Policial · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II
TRE-MS — 06000713120216120015 — Inquérito Policial · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
TRE-MG — 06000091120246130030 — Ação Penal Eleitoral · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-PR — 06000342720236160078 — Inquérito Policial · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 78 ª zona eleitoral-Cambé

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